Já se encontra disponível para leitura o livro com o título "Economia colaborativa", publicado em parceria com o JusGov, um livro coordenado por Maria Miguel Carvalho e Anabela Susana de Sousa Gonçalves.
A importância de se proceder à análise dos principais desafios jurídicos
que a economia colaborativa coloca – pelas implicações que as mudanças
de paradigma dos modelos de negócios e dos sujeitos envolvidos suscitam −
é indiscutível, correspondendo à necessidade de se fomentar a segurança
jurídica destas práticas, potenciadoras de crescimento económico e
bem-estar social.
O Centro de Investigação em Justiça e Governação
(JusGov) constituiu uma equipa multidisciplinar que, além de juristas,
integra investigadores de outras áreas, como a economia e a gestão, dos
vários grupos do JusGov – embora com especial participação dos
investigadores que integram o grupo E-TEC (Estado, Empresa e Tecnologia)
– e de outras prestigiadas instituições nacionais e internacionais,
para desenvolver um projeto neste domínio, com o objetivo de identificar
os problemas jurídicos que a economia colaborativa suscita e avaliar se
já existem soluções para aqueles, refletindo igualmente sobre a
conveniência de serem introduzidas alterações ou se será mesmo
necessário criar nova regulamentação.
O resultado desta investigação é apresentado nesta obra, com o que se pretende fomentar a continuação do debate sobre este tema.